INFORME DA FORMAÇÃO DO SINTESPE

Companheiros(as), como é de conhecimento de todos(as), nesta sexta-feira e sábado teremos na Região Sul a 1º Etapa de Formação do SINTESPE em Criciúma. 

E informar a todos(as) que em função de Reunião da Direção Estadual, no próximo dia 29 de setembro, não teremos Atividade de Formação. 

Porem temos em aberto as data que poderão ser Agendadas pelos nosso Diretores(as) e Coordenadores(as) de Núcleos, nos seguintes dias e meses, como segue:  dia 06 e 07 de outubro; 13 e 14 de outubro; 20 e 21 de outubro; 27 e 28 de outubro; 10 e 11 novembro; 17 e 18 novembro; 24 e 25 de novembro.

Lembrar ainda a todos(as), de que, o número mínimo para acontecer a Atividade nas regiões é de 10 pessoas, que poderão ser da nossa base, bem como convidados de outras entidades(trabalhadores(as)) da região de nosso Núcleos que temos hoje, que abrange o Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Planalto Norte, Norte do Estado, Vale do Itajaí e Alto Vale, Região Sul, Região de Tubarão e Florianópolis e Região. 

Saudações a todos(as), boas lutas e convocações para as ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, companheiros(as).

Mario Antonio da Silva

Secretário de Formação

(48)3223-6097 – Whatsapp.(48)99833-3336

Sebastião T. Amorim

Secretário Adjunto de Formação

(48)3223-6097 – Whatsapp.(48)99833-3232

SINTESPE inicia primeira etapa dos cursos de formação de base

O SINTESPE realiza até o final deste ano a primeira etapa das atividades de formação de base. A primeira cidade a receber o curso é Criciúma, cuja atividade será realizada nos dias 22 e 23 de setembro. Confira mais informações abaixo.

As atividades de formação deverão ser realizadas no Extremo Oeste e Grande Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Região Sul, Planalto Norte, Vale Do Itajaí, Alto Vale, Região Norte, Florianópolis E Grande Florianópolis. 

Criciúma: Na sede do Núcleo de Base Regional do SINTESPE, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 512 - Sala 23, Centro. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro através do telefone (48) 2102 7330 ou (48) 99833 3434

HISTÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL

Revolução industrial e a classe trabalhadora

A Revolução Industrial pode ser definida como um conjunto de transformações que afetaram drasticamente a forma de produzir as mercadorias. Essas transformações tecnológicas, econômicas e sociais  aconteceram primordialmente na Inglaterra entre 1750 e 1830. As principais inovações tecnológicas dessa primeira fase da revolução industrial  são a lançadeira volante; a máquina de fiar que substituiu a roca; a máquina de fiar movida a água; e o tear mecânico. Porém a descoberta decisiva foi a máquina a vapor patenteada por James Watt em 1781, que passou a ser empregada como força motriz em diversos processos “libertou” a indústria de sua dependência dos rios. As fábricas puderam, a partir de então, se instalarem em lugares mais estratégicos para os seus negócios. Esse processo sofreu um notável impulso a partir do emprego da energia a vapor nos navios e locomotivas em 1830, que encurtou as distâncias entre as matérias primas necessárias à  produção e o escoamento das mercadorias até o mercado consumidor numa escala até então desconhecida  no mundo.

Mas porque a Revolução Industrial aconteceu primeiro na Inglaterra e não em outro país?

Porque foi na Inglaterra que se criaram as condições políticas e econômicas para que a Revolução Industrial se realizasse com maior impulso, apesar de outros países também terem desenvolvidos suas máquinas para manufatura. A Revolução Inglesa (1640-1660) pôs fim ao Absolutismo e instituiu o parlamento, que representava os interesses da burguesia e de parte da nobreza aburguesada,  como centro decisório do Estado Inglês. A Revolução foi fruto da aliança entre a burguesia e parte da nobreza inglesa cujos interesses econômicos estavam intimamente ligados e criaram as condições para expansão colonial e mercantil Britânica que forneceu capitais e matéria prima para a incipiente industria manufatureira. A Revolução Inglesa estimulou o processo de “cercamentos”, isto é, o cercamento de terras comunais ocupadas secularmente por camponeses, que passam a ser exploradas de forma capitalista pela nobreza aburguesada, por conseguinte, a renda da terra passa a se incorporar na dinâmica do capitalismo comercial e manufatureiro na Inglaterra, antes que os demais países da Europa. Por outro, lado os camponeses expulsos de suas terras vagavam pelos campos como jornaleiros, ou seja, trabalham por jornadas em diferentes lugares perdendo os vínculos de identidade que possuíam com suas antigas comunidades, ou foram para as cidades oferecendo-se  como operários nas manufaturas e fábricas nascentes.    

As terríveis condições de trabalho a que eram submetidos os trabalhadores e trabalhadoras, muitos ainda na idade infantil, na primeira fase da Revolução Industrial, foram objeto de investigação de Marx no capital, conforme aparece no trecho abaixo extraído de um relatório de 1863 dirigido aos comissários de Emprego Infantil de 1841, que denuncia o trabalho de crianças numa fábrica de cerâmica de Staffordshire.

Wilhem Wood, nove anos de idade, tinha sete anos e 10 meses quando começou a trabalhar. Desde o começo ele levava a peça modelada à câmara de secagem e trazia de volta depois a fôrma vazia. Chegam todos os dias da semana às 6 horas da manhã e para por volta das 9 horas da noite. “Eu trabalho todos os dias da semana até 9 horas da noite. Assim, por exemplo, durante as últimas sete a oito semanas”. Portanto, 15 horas de trabalho para uma criança de sete anos!  (Cf. Marx, Karl. O Capital, vol. I  Livro primeiro Tomo 1 p. 197. São Paulo. Editora Abril, 1984).

 As condições de trabalho expostas aos homens e mulheres foram gerando protestos e revoltas dentro e fora das fábricas. A luta pela redução da jornada de trabalho é uma das primeiras reivindicações operárias juntamente com o direito associação. Protestos, marchas, comícios e petições compunham o leque de ações operárias que inevitavelmente eram reprimidas pela polícia, como o comício realizado em Londres em 1819, que reuniu 80 mil manifestantes. O direito de livre associação foi  reconhecido pelo Parlamento Inglês em 1825. A resposta dos trabalhadores não tardou e, no mesmo ano, foi fundada em Manchester a União dos Fiadores de Algodão, constituindo-se no primeiro sindicato formal de trabalhadores no sentido que conhecemos hoje. Embora nas minas o progresso tenha sido mais lento, em 1847 foi aprovada a “Lei das Dez Horas” e apesar dos protestos dos empresários as mudanças foram aceitas. Cinco anos antes, no norte da Inglaterra, havia ocorrido a primeira greve geral da era industrial reivindicando a redução da jornada de trabalho.

Assim como as fábricas e a exploração do trabalho vão se estendendo para os demais países da Europa e os Estados Unidos, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras também se expandem para além das fronteiras nacionais. Na vizinha França, os sindicatos só serão reconhecidos como entidades legais em 1864, mas nesse país as manifestações operárias tornaram-se famosas pelo seu grau de radicalismo. A França foi o berço do chamado sindicalismo revolucionário que erguia barricadas e enfrentava governos, como aconteceu nas jornadas de 1848 e 1871 em Paris, esta última, denominada “Comuna de Paris”, é considerada a primeira experiência revolucionária da classe operária em que os trabalhadores em armas expulsam o exército e proclamam um novo governo com novas leis e com a divisa “Terras aos Camponeses e Trabalho para Todos”, que durou cem dias, período em que “os operários tomaram os céus”, na expressão famosa de Karl Marx. A vingança da burguesia custou 30 mil vidas de trabalhadores. 

Para finalizar essas breves notas sobre as primeiras lutas dos trabalhadores destacaremos a luta pela jornada de 8 horas que se tornou conhecida em todo mundo e que ocorreu nos Estados Unidos no primeiro de maio de 1886, cujo epicentro foi a cidade de Chicago, conforme aparece no relato a seguir:

Os trabalhadores abandonam as fábricas e manifestações são realizadas nos principais centros dos Estados Unidos. O ponto principal da luta será em Chicago. É sábado a cidade amanheceu parada. As fábricas e o comércio não funcionam. Uma multidão toma as ruas, em passeata. Famílias inteiras rumam em direção à praça Haymarket, numa manifestação pacífica, que termina com um grande comício, sem qualquer incidente.

Na segunda-feira, dia três, a greve continua nas empresas que se recusam a aceitar a jornada de 8 horas diárias. Na fábrica McCormick Harvester, a polícia dispara contra um grupo de operários. Resultado: seis mortos, cinco feridos e centenas de presos.

No início da noite de terça-feira, dia quatro, os trabalhadores surgem  de todos os cantos da cidade, para mais uma manifestação. Quando o comício termina e o povo começa a se dispersar, os policiais entram novamente  em ação, com a mesma violência do dia anterior. No meio do tumulto uma bomba explode matando 10 policiais. Em represália 80 trabalhadores são mortos. Há muitos feridos e oito sindicalistas acabam presos e julgados como autores do lançamento explosivo.

O julgamento dura vários dias. O tribunal condena cinco dos oito homens à morte e três a trabalhos forçados por muitos anos. Antes da execução, um deles, Luis Lingg, escreve uma carta, na qual procura eximir seus companheiros de qualquer participação  na explosão e se mata na cela.

Em 11 de novembro de 1887, quatro homens são  enforcados. Seis anos depois, o processo é revisto e todos são considerados inocentes pela justiça.

Os três sobreviventes são soltos. (Revista da CUT-SP 1º de Maio 2004, p.2).

Como podemos notar, nesse pequeno apanhado, a história da classe trabalhadora é carregada de lutas e de tradições que se difundiram por todo o mundo. No Brasil não foi diferente e a nossa classe trabalhadora foi acumulando um rico patrimônio de lutas entre vitórias e derrotas.

Para saber mais:

MARX, Karl. O Capital, vol. I  Livro primeiro Tomo 1. São Paulo. Editora Abril, 1984.

THOMPSON. E.P. A formação da classe operária inglesa. 3 volumes. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

HOBSBAW, Eric. Mundos do Trabalho. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984.

Fonte: https://cut.org.br

A FORMAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL E AS PRIMEIRAS LUTAS: ESCRAVOS, LIBERTOS E IMIGRANTES

Desde o fim do tráfico de escravos em 1850, a questão da substituição da mão-de-obra escrava nas lavouras de café tornou-se uma questão crucial para os cafeicultores. Foi no Estado de São Paulo, onde se localizava o núcleo dinâmico da economia cafeeira, que foram tomadas as medidas concretas para viabilização da importação de mão-de-obra através de financiamento público. A estratégia  da aristocracia cafeeira foi prolongar ao máximo a manutenção da escravidão através de sua extinção lenta e gradual, que começa com a proibição do tráfico em 1850 e só terminará quase quarenta nos depois em 1888 com a abolição. Por outro lado, paralelamente  ao trabalho à manutenção do trabalho escravo, os produtores foram articulando uma política de substituição de mão-de–obra através da imigração estrangeira.

Esse processo de substituição de mão-de-obra escrava pela mão de obra imigrante foi tratado por parte da historiografia como duas formas de trabalho isoladas que, de certa forma, se opunham e que não conseguiram conviver entre si. Nessa concepção a escravidão dificultaria e até entravaria o processo de formação do proletariado como classe. Esse pressuposto está longe de ser verificada como podemos atestar em vários exemplos em que até mesmo em  fábricas, as duas formas de trabalho podiam coexistir. Por exemplo: “Dos operários registrados nas manufaturas do Rio de Janeiro entre os anos de 1840 a 1850 – especialmente nas fábricas de vidro, papel, sabão, couros, chapéus e têxteis -, 45% eram escravos. Além disso, o recenseamento de 1872 apontou que no Rio de Janeiro havia mais de dois mil operários cativos empregados em pequenas fábricas”. (NEGRO & GOMES. 2007. p. 63)

Nesse sentido, ao pensarmos a formação da classe trabalhadora brasileira, temos que pensá-la como fenômeno histórico em termos da sua heterogeneidade e complexidade  própria da sociedade brasileira. Dito de outra maneira, a classe trabalhadora desde a sua formação é constituída por negros, mestiços, índios - homens e mulheres - que viviam nas cidades e no campo com culturas distintas  que expressaram suas demandas através de lutas concretas contra a opressão e a exploração.

A greve dos tipógrafos do Rio de Janeiro ocorrida em 1858 é tida como a primeira greve do país. No entanto, João José Reis assinala que em 1857 ocorreu uma greve de escravos em Salvador  na Bahia que ele denominou de “Greve Negra”. A paralisação que envolveu centenas de escravos “ao ganho”[1]–  na sua maioria africanos “nagôs”- durou duas semanas interrompendo os serviços de abastecimento e transporte do porto. Os grevistas protestavam contra a determinação da Câmara Municipal que exigia mudanças na lei que interferiam nas relações senhor e escravo e na forma de organização do trabalho. No mesmo ano, os trabalhadores escravizados pertencentes ao Barão de Mauá se recusaram a trabalhar na fábrica Ponta D’Areia que era um dos maiores estabelecimentos do Rio de Janeiro, com cerca de dez oficinas e 600 operários, sendo 150 deles escravos. Ainda como Observam Antonio Negro e Flávio Gomes: “São várias  as evidências de paralisações feitas por escravos nas indústrias. No final da década de 1820, cativos, africanos livres e outros trabalhadores param a fábrica de Pólvora Ipanema, controlada pelo Estado Imperial. Reivindicavam melhorias nas condições de trabalho, como diárias e dieta alimentar. No Rio de Janeiro em abril de 1833, um levante numa calderaria trouxe apreensão, com escravos enfrentando a força policial havendo tiros e mortes”    

Trazemos o relato dessas lutas porque são questões importantes para a formação política dos militantes, assessores e dirigentes sindicais. Pois se trata antes de tudo em reconhecer os escravos como trabalhadores dotados de autonomia e protagonismo social no cotidiano das suas terríveis condições de trabalho.

Para Saber mais:

Negro, Antonio Luigi e GOMES, Flávio dos S. As greves antes da “Greve”. Revista Br-História. Ano 1 n. 2, 2007.

REIS, João.  A greve negra de 1857 na Bahia. In: Revista USP, nº 18, 1993.

GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombos Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro, século XIX. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1995.

DOMINGUES,          Petrônio. Uma história não contada negro, racismo e branqueamento em São Paulo: editora Senac 2005

VITORINO, Artur José R. Máquinas e operários – mudança técnica e sindicalismo gráfico (São Paulo e Rio de Janeiro – 1858-1912). São Paulo, Fapesp/Anablume, 2000.

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[1]              Escravos que alocavam seus serviços no mercado: carregadores, vendedores ambulantes, quitandeiras obrigando-se a dar uma parte dos seus ganhos ao seu senhor.

Fonte: https://cut.org.br

A PRIMEIRA FASE DA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A CLASSE OPERÁRIA E SUAS ORGANIZAÇÕES

O processo de industrialização brasileira foi bem mais tardio em relação à Inglaterra e aos demais países europeus, os Estados Unidos e o Japão. O prolongamento do regime de trabalho escravo até o seu limite, montado sob uma economia agro-exportadora permitiu pouco dinamismo ao processo de industrialização. Nossa elite política e econômica nunca se propôs a vôos mais altos para além dos seus próprios interesses patrimonialistas subordinados aos interesses dos países centrais. Nesse sentido, o Estado brasileiro desde sua fundação em 1822 até 1930 foi um agente dos interesses da elite rural brasileira. A industrialização brasileira caminhou tímida sob da aristocracia rural, somente em 1930 no governo de Getúlio Vargas, impulsionado pela “crise de 1929”, é que o Estado fará um primeiro esforço mais sistêmico de industrialização do país na perspectiva de romper com o padrão de acumulação primário-exportador.

O padrão de industrialização Brasileiro até os anos 1930 é praticamente o mesmo padrão da primeira revolução Industrial. Enquanto os países centrais no início do século caminhavam para o Taylorismo-Fordismo desta feita, sob a batuta dos Estados Unidos e da Indústria automobilística (metal-mecânica), da Indústria Química e do Petróleo, o Brasil tinha na indústria têxtil o seu setor mais dinâmico.  

Esse padrão de industrialização foi em grande medida  favorecido pela expansão cafeeira que dinamizou os portos, criou ferrovias e estimulou uma certa urbanização e um tipo de indústria. De acordo com o relatório da Comissão de Inquérito Industrial de 1882, havia no Brasil aproximadamente 45 fábricas de tecidos assim distribuídas: 12  na Bahia; 11 no rio de Janeiro; nove em São Paulo, oito em Minas Gerais e 1 no Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Maranhão respectivamente. Havia também fábricas de chapéus, velas, papel, calçados e fundições. A indústria naval também sofreu um grande incremento entre 1848 e 1870. Em 1907 de um total de 326 estabelecimentos existentes no estado de São Paulo havia apenas 31 estabelecimentos têxteis, porém este setor era responsável por 45% dos investimentos industriais realizados no período.

Os indicadores econômicos da década de 1920 apontam para a tendência crescente da concentração industrial nas áreas de plantio de café. Não por acaso que São Paulo e o Rio de Janeiro, juntos somavam 42% dos estabelecimentos industriais; 53% dos capitais e 50% do operariado brasileiro.

Como já enfatizamos na seção anterior devemos tomar todos os cuidados para não definirmos a classe operária dos primeiros anos da República como sendo  branca, masculina e européia. Essa generalização poderia ser feita para o estado de São Paulo e para os estados do Sul, mas, sem deixarmos de fazer algumas ressalvas. Estudos recentes apontam que, mesmo para o Rio Grande do Sul, houve uma conformação da classe operária muito mais mestiça do que se supunha, como ocorreu na industrialização nas cidades de Rio Grande e Pelotas.  

Também a participação das mulheres na composição da classe operária foi sub-representada na Primeira República, especialmente onde o trabalho feminino  foi bastante expressivo como no setor têxtil e o de vestuário chegando a ser predominante em algumas unidades fabris. Ver quadro na página 23 e 24.        

Antes de entrarmos nas principais lutas da classe operária convêm também tratarmos da associação geralmente feita entre imigração e agitação política. É muito forte a imagem difundida em determinados manuais que apresentam o imigrante italiano politizado que luta contra a exploração capitalista em oposição ao trabalhador nacional mais pacífico e resignado com a sua condição de vida. Essa visão acaba incorrendo no equívoco de pensar que o imigrante trouxe junto à sua bagagem, além dos seus pertences, uma visão politizada e anticapitalista  fruto da sua experiência das lutas de classe  na sua terra natal. Esse mito do imigrante  militante tem sido questionado por estudos mais aprofundados sobre a imigração que procuram distinguir a grande massa de trabalhadores que imigraram para o Brasil em busca de melhores condições e a trajetória dos militantes internacionalistas perseguidos ou expulsos dos seus países de origem e que tinham como razão de vida a difusão dos seus ideais políticos. A  quase totalidade dos imigrantes que vieram para o Brasil tinham origem rural não possuíam qualquer experiência prévia de militância política ou sindical, pelo contrário, imigravam na esperança de ascensão individual do ponto de vista econômico e social, como resposta à situação de miséria que enfrentavam nos seus respectivos países.   

Fonte: https://cut.org.br

AS LUTAS E AS ORGANIZAÇÕES OPERÁRIAS

Nos primeiros anos do século XX as lutas operárias se concentraram em grande parte pela reivindicação da  jornada de 8 horas e pela melhoria das condições de trabalho. Este foi o caso da greve dos trabalhadores em pedreiras ocorrida em 1901, no Rio de Janeiro, os grevistas conseguiram reduzir a jornada de 12 para 10 horas, no mesmo ano são registradas greves em São Paulo dos tecelões,  sapateiros e vidreiros. A luta pela jornada de 8 horas, se intensifica em 1903 com greves generalizadas em Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Juiz de Fora entre outros lugares. Em algumas dessas greves os trabalhadores conseguiram reduzir a jornada para nove e meia e até nove horas, o que não deixava de ser uma grande conquista para a época.

A luta dos trabalhadores e trabalhadoras prossegue e se amplia nos anos seguintes. Em 1906, trabalhadores reunidos no Rio de Janeiro, sob a bandeira da jornada de 8 horas, realizam o primeiro Congresso Operário do Brasil e fundam a Confederação Operária Brasileira (COB), no qual foi preponderante a influência do sindicalismo revolucionário, que a partir de então, exercerá forte influência sobre uma parcela do movimento operário no Rio de Janeiro e São Paulo até o início dos anos 1920. O jornal A Voz do Trabalhador, passa a ser seu órgão de divulgação da COB entre os trabalhadores. Em 1907, eclode uma série de greves pela jornada de 8 horas, como resposta ao apelo do congresso nacional feito no ano anterior. Em São Paulo foi um movimento em cadeia começando pelos trabalhadores em veículos e prosseguindo com os pedreiros, canteiros, pintores, marmoristas, trabalhadores da limpeza pública, encanadores, tipógrafos, funileiros, chapeleiros, metalúrgicos, tecelões, trabalhadores em madeira, trabalhadores em passamanarias (tecidos trabalhados com fios)  e trabalhadores em massa. Algumas categorias obtiveram êxito e conquistaram a jornada de 8 horas, outras, conseguiram a redução, mas não para 8 horas. Como é previsível de se supor, a resposta patronal e das autoridades também não tardou a se intensificar. Em 1907 foi aprovada a lei de autoria do deputado Adolfo Gordo que permitia a extradição de trabalhadores estrangeiros considerados “agitadores” ou “subversivos” no meio operário. 

De 1910 a 1920 as lutas e a organização dos trabalhadores continuam se intensificando. Em 1913 a COB realiza seu segundo congresso com 117 delegados representando 52 sindicatos. A entidade volta a reativar A Voz do Trabalhador que passa a ter uma tiragem de quatro mil exemplares. Em 1915 em São Paulo é criado o Comitê de Defesa Proletária, que visa organizar e unificar as lutas dos trabalhadores. Nos anos de 1915 e 1916 são registradas 144 greves em São Paulo.

Em 1917, no mesmo ano da Revolução Russa, ocorre em São Paulo, a mais famosa greve da classe trabalhadora dessa primeira fase de industrialização: A Greve de 1917. A paralisação começou no Cotonifício Crespi, localizado no Bairro da Mooca e uma das maiores unidades fabris da capital paulista. Os grevistas reivindicavam 20% de aumento, regulamentação do trabalho feminino e abolição das multas. Rapidamente a greve se espalha pelas fábricas dos bairros vizinhos chegando a atingir 54 fábricas com aproximadamente 20 mil trabalhadores em greve. Alarmadas com a dimensão do movimento as autoridades ordenaram que a cidade fosse fortemente patrulhada pelas tropas de infantaria que foram orientadas para dissolver as aglomerações. No dia 9 de julho o enfrentamento entre policiais e grevistas nas ruas de São Paulo resultou na morte do sapateiro José Ineguez Martinez de 21 anos vítima de um disparo desferido por um policial em frente à fábrica de tecidos Mariangela no Bairro do Brás.

A notícia da morte do jovem trabalhador espalha-se rapidamente pela cidade e produz um efeito incendiário sobre o movimento grevista. O velório e o enterro da vítima se transformou numa grande mobilização de repúdio a violência policial usada contra os grevistas.  Na manhã fria e chuvosa do 11 de julho de 1917 uma enorme concentração popular estimada em 10 mil pessoas se formou em frente ao número 91 da Rua Caetano Pinto, no bairro do Brás -a mesma rua da sede da CUT. Por volta das oito horas e trinta minutos um imenso cortejo fúnebre pôs-se em movimento. A comissão de frente, formada por um grupo de mulheres, carregava bandeiras vermelhas e o estandarte do Centro Libertário de São Paulo.

 

No dia seguinte, a cidade praticamente parou com a adesão à greve geral de padeiros, leiteiros e trabalhadores da Companhia de Gás e da Light. A cidade amanheceu sem gás, sem pão, sem leite, sem luz e sem transporte. Estima-se em cem mil o número de trabalhadores que cruzaram os braços na semana de 9 a 16 de julho. Os paulistanos jamais tinham vivenciado um movimento social dessa magnitude na história da cidade. A Greve se encerrou no dia 16 de julho depois de três assembléias com milhares de trabalhadores coordenadas pelos líderes do Comitê de Defesa Proletária, nos bairros do Brás, Lapa e Ipiranga. Além dos 20% de aumento, os empregadores e autoridades acordaram com os trabalhadores os seguintes pontos: respeitar o direito de associação dos operários; não dispensar nenhum operário por motivo de greve e efetuar o pagamento dos salários na primeira quinzena a seguir ao mês vencido.

O movimento operário mantém seu dinamismo de lutas até 1919. Desta Forma de 1917 a 1919, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, foram criadas mais organizações operárias do que em qualquer outro período de tempo equivalente.  A luta pela jornada de 8 horas prossegue com uma greve geral de 60 mil trabalhadores no Rio de Janeiro no Primeiro de Maio. A partir de 1920 o movimento operário entra numa fase de refluxo, fruto da  intensificação da repressão e das divisões internas das correntes políticas dentro do sindicalismo do período. A COB realiza seu terceiro Congresso em 1920 com o movimento sindical mergulhado em várias disputas internas, ocasionadas em grande parte pela vitória da Revolução Russa, que enfraquecia a posição dos militantes anarquistas e anarco-sindicalistas cuja concepção política se chocava de frente com a concepção de partido e de Estado que triunfou com os partidários de Lênin. A exemplo do que estava ocorrendo em várias partes do mundo, após a Revolução Russa,  aqui no Brasil, em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro  tendo à sua frente muitos dirigentes que tinha sua origem política no anarquismo.

Grosso modo, as correntes políticas do sindicalismo brasileiro dos anos vinte aos anos trinta são as seguintes:

Anarco-sindicalismo: Na visão anarquista toda autoridade é opressora, incluindo os partidos e o parlamento. Eram radicalmente anticapitalistas, antiburgueses e anticlericais. Negavam a legitimidade política do Estado enquanto instituição, independente de classe ou ideologia política. Privilegiavam a ação direta das massas, através de boicotes, sabotagens, atentados, greve geral revolucionária. Exerceram forte influência sobre o movimento operário em São Paulo até os anos 20, mas isso não quer dizer que tal influência tenha sido generalizado para todo o Brasil.

Reformistas ou amarelos: No movimento operário, durante as primeiras décadas do século XX, havia um agrupamento de correntes sindicais de caráter reformista muito heterogêneas entre si, mas que tinham em comum a luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores por meio da obtenção de garantias legais, de um conjunto de direitos sociais, do apelo à intermedição de representantes do Estado para a solução dos conflitos trabalhistas, da utilização preferencial das vias institucionais, da não utilização da violência e do emprego da greve apenas como último recurso. Foram essas correntes denominadas de “amarelas” que deram vida imediata ao projeto sindical do governo provisório liderado por Vargas, implantado a partir de 1930. ( ARAÚJO, 1998, p. 202 e 207.)

Comunistas: O objetivo político é a construção do Estado Socialista através da revolução. O principal instrumento para transformação social é partido comunista que para eles é o único partido da classe operária. Os sindicatos são instrumentos importantes de organização da classe operária, mas devem estar subordinados à linha do partido. Atuam em todos os espaços considerados importantes para o avanço da organização dos trabalhadores e adotam estratégias de enfrentamento  combinadas com estratégias legais ocupando espaços institucionais. 

Para saber mais:

ARAÚJO, Ângela. A construção do consentimento, corporativismo e trabalhadores nos anos trinta. São Paulo. Editora Scritta, 1998.

BATALHA, Cláudio H.M.”Formação da Classe operária e Projetos de identidade coletiva”. In FERREIRA, Jorge e DELGADO Lucília Neves. Brasil Republicano - o tempo do liberalismo excludente. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003.

GIANOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro. Mauad Editora Ltda. 2007.

LONER, Ana Beatriz. Construção da classe: operários de Pelotas e Rio Grande (1888-1930). Pelotas: UFPEL- Editora Universitária/Unitrabalho, 2001.

TOLEDO, Edilene. Anarquismo e sindicalismo revolucionário. São Paulo. Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

Fonte: https://cut.org.br

A REVOLUÇÃO DE 1930, O “ESTADO NOVO” E O SINDICALISMO DIANTE DA ESTRUTURA SINDICAL CORPORATIVISTA

Fonte: https://cut.org.br

Como conseqüência da “Crise  de 1929”, no plano internacional, o capitalismo vivia sua maior crise econômica, política e ideológica no início dos anos 30.  A Crise desencadeou a depressão da economia americana e, por conseguinte, a maior recessão econômica do mundo. As repercussões da crise se prolongaram de maneira dramática nos Estados Unidos até 1933 e somente em 1939, com a entrada na Guerra, a economia americana retoma seu ritmo de crescimento semelhante à década de 20. A queda das ações arruinou os especuladores, reteve a venda a crédito e impossibilitou os que receberam financiamento de pagar seus débitos, provocando a falência de 4 mil bancos em três anos. Os preços dos produtos industriais caíram 27% e 85 mil empresas americanas faliram. O valor da produção nacional americana desceu à metade dos níveis anteriores a crise. O preço dos produtos agrícolas também despencou e os agricultores perderam suas terras hipotecadas aos bancos,  os que ainda resistiam tiveram que jogar parte da produção fora para tentar conter a queda dos preços. Foram toneladas de leite e grãos jogados fora, enquanto a população passava fome. Os trabalhadores viveram dias sombrios, o desemprego atingiu a cifra de 14 milhões de desempregados e se constituiu no maior drama social da crise de 1929. Ninguém foi poupado, trabalhadores qualificados como médicos e engenheiros que foram obrigados a  vender maçãs nas esquinas das ruas de Nova York para sobreviver e junto com outros trabalhadores engrossavam as enormes filas para ganhar um prato de sopa e uma fatia de pão.

O liberalismo no aspecto econômico e político foi duramente atacado pela esquerda e pela direita e viveu sua pior crise.  Pela esquerda, os trabalhadores e suas representações tanto sindicais, como partidárias, especialmente os partidos comunistas e socialistas saiam a ruas combatendo o capitalismo e pregando o socialismo. O socialismo na Rússia depois de muitas dificuldades finalmente começava a conhecer tempos de prosperidade e progresso o que estimulava mais ainda os comunistas no combate ao capitalismo.

Pelo centro, os sociais democratas defendiam uma maior regulação do estado na economia e um caráter mais social para o capitalismo através de políticas públicas de emprego, educação, saúde e habitação. Criticavam tanto a concepção liberal econômica que idealizava os mercados como reguladores da economia e limitava a participação dos trabalhadores, como também viam com reserva a concepção de estado e sociedade socialista colocados em prática na União Soviética. Defendiam o aprofundamento da democracia e a humanização do capitalismo e, em troca, renunciavam ao caráter revolucionário e as formas violentas de transformação social.

Pela direita, surgiam em vários países governos conservadores e totalitários, que responsabilizavam a democracia e os partidos pela fraqueza do Estado e pela crise econômica. Pregavam um Estado forte e centralizador que atendesse aos interesses da Nação sem necessidade de partidos ou participação política do povo. O alvo principal dos governos de direita era atacar as organizações de trabalhadores (partidos e sindicatos), pois, a conjuntura do início dos anos 30, foi marcada pela polarização política entre esquerda e direita. Desta forma, os representantes da direita, procuravam eliminar fisicamente a esquerda e, ao mesmo tempo, através da propaganda e da cooptação tentavam canalizar os descontentamento das massas vitimadas pela crise econômica para angariar-lhes o apoio popular para o exercício do poder.      

Foi nessa vaga de crise do capitalismo e do liberalismo que ocorreu “Revolução de 1930”, que pelos seus desdobramentos, foi um dos momentos de maior inflexão na história política do país. 1930 - foi um rearranjo político no interior das classes dominantes ocasionada por tensões internas aguçadas pela conjuntura internacional, que deslocou do poder a oligarquia paulista ligada aos interesses da economia cafeeira. A dissidência oligárquica foi provocada primeiro por uma decisão do Presidente Washington Luís de romper o acordo com Minas Gerais que deveriam indicar o seu sucessor, seguindo o jogo de alternância na presidência entre Minas e São Paulo. Ao insistir na candidatura do paulista Júlio Prestes, Washington Luis criou as condições para Formação da Aliança Liberal que lança a candidatura de Getúlio Vargas cuja base de sustentação eram as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Vargas angariou apoio de um importante segmento fora da tradicional aliança oligárquica que foram os tenentes, que expressavam em grande parte os anseios de mudanças das camadas médias da sociedade, através dos vários levantes tenentistas ocorridos na década de 20, conhecido como movimento tenentista.

Numa eleição, ainda, muito marcada pelo “voto de cabresto”, Júlio Prestes saiu vencedor e, tudo parecia indicar que as coisas iriam caminhar para a manutenção  do padrão institucional da República Velha. Porém, o assassinato de João Pessoa, candidato a Vice na Chapa de Vargas, e o acirramento das tensões oligárquicas por conta da crise de 1929, estimularam os setores de oposição a organizarem um movimento insurrecional para derrubada de Washington Luís. Vargas, com o decisivo apoio dos tenentes, lidera um golpe de Estado e assume o Governo Provisório em 3 de outubro de 1930. 

O governo Vargas com apoio dos tenentes e das dissidências oligárquicas irá promover  rupturas significativas no padrão institucional e político até então vigente. No plano econômico e Estado assumirá uma função de promotor do desenvolvimento econômico, criando bases para a elaboração de uma política industrial.  No plano político, o Estado assume um papel mais centralizador, rompendo com o “federalismo tropical” da República Velha, estruturado sob as bases da “política dos governadores” sob hegemonia da oligarquia paulista.

Mas a mudança que mais caracterizou as iniciativas do governo Vargas e que se tornou uma marca indissociável do seu governo e da própria construção do mito político de Vargas como o “pai dos pobres”, diz respeito às mudanças nos padrões de relações de trabalho através da implantação de uma nova legislação trabalhista e sindical. A nova lei de sindicalização imposta pelo governo de Vargas por meio do decreto  nº 19.770, de 19 de março de 1931, que inaugurava uma prática de intervencionismo estatal sobre a vida interna dos sindicatos determinava, entre outras coisas, que as organizações de classe só podiam se filiar a entidades internacionais mediante prévia autorização ministerial; os estatutos deveriam obedecer às normas predefinidas e serem submetidos à aprovação ministerial; os sindicatos, federações e confederações deviam relatar anualmente suas atividades aos órgãos ministeriais; e ao Ministério do Trabalho cabia conceder ou não o reconhecimento oficial, fiscalizar as assembléias gerais e a situação financeira dos sindicatos, lavrar multas pelo descumprimento da lei, fechar o sindicato, a federação ou a confederação por até seis meses ou promover a sua dissolução definitiva, podendo destinar o seu patrimônio a entidades de assistência social. (OLIVEIRA, 2002.p 61).

Além da necessidade de reconhecimento do sindicato por parte do Estado, a legislação também estabelecia a unicidade sindical, ou seja, somente poderia haver um sindicato por categoria em determinada base territorial. A unicidade sindical é o sindicato único estabelecido em lei (Boito Jr, 1991. p. 27). Uma segunda ação decisiva do Estado foi estabelecimento, também por lei, em 1940, da contribuição compulsória – o imposto sindical -, extensiva a todos os trabalhadores independente de serem sindicalizados, ou não.  

A grande maioria dos sindicatos combativos e de esquerda sob influência e orientação dos comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas revolucionários foi contrária à estrutura sindical imposta pelo governo de Vargas. Essa nova legislação mereceu protestos de grande parte do movimento sindical da época – com exceção do chamado “sindicalismo amarelo”.

Porém, o período de 1933/35 marcará uma grande virada na relação entre o movimento sindical de esquerda e a recém-criada estrutura sindical oficial, porque, a partir daquele ano, os sindicatos combativos, com exceção dos anarquistas, diante da impossibilidade de acabar com a estrutura oficial, optaram pela atuação por dentro da estrutura, na expectativa de transformá-la. Isso equivale a dizer que as correntes mais atuantes do movimento sindical renunciaram à prática de um sindicalismo revolucionário e de ação direta de “minorias conscientes” para um sindicalismo de “maiorias potenciais”, levando em conta as vantagens oferecidas pela legislação trabalhista, sem abrir mão da luta pela democratização da legislação sindical.

Por que a maioria dos sindicatos atuantes no início do decênio de 1930 não conseguiu impor uma derrota ao projeto sindical do governo Vargas, mas, ao contrário, acabou se incorporando a ele, ainda que com a propósito de transformá-lo?

Para responder de maneira breve a uma pergunta tão complexa, diríamos que três fatores foram fundamentais. Primeiro, a repressão e perseguição ao sindicalismo que defendia a liberdade e autonomias sindicais e, portanto, combatia a proposta do governo. Em segundo lugar, a vinculação que o governo impôs aos trabalhadores entre a adesão à estrutura sindical oficial e o acesso aos direitos trabalhistas. (Por exemplo, só poderia usufruir do direito de férias, aquele trabalhador que possuísse a carteira de trabalho, que só poderia ser emitida pelos sindicatos oficiais reconhecidos pelo governo – uma vinculação que exigia a adesão automática do trabalhador ao sindicato.) E, finalmente, em terceiro lugar, a própria avaliação do movimento sindical da época, de que, para as condições de atraso e autoritarismo reinantes na sociedade brasileira – e as relações de trabalho não fugiam a essa regra -, a nova legislação sindical e trabalhista poderia significar um avanço na conquista de direitos e na defesa dos interesses dos trabalhadores, desde que, por meio da luta no interior dos sindicatos oficiais, fossem alterados os seus aspectos negativos e potencializados os positivos.

Em novembro de 1937, Getúlio Vargas, utilizando-se de um golpe de Estado, no qual foi apoiado por militares, instaura um regime ditatorial conhecido como Estado Novo (1937 – 1945) que, dentre os muitos atos autoritários, intervém em diversos sindicatos, nomeando interventores. Alguns sindicatos, que tinham à frente lideranças combativas, conseguiram driblar a repressão e mantiveram-se á frente de suas entidades, porém tinham seu espaço de atuação extremamente limitado pelas circunstâncias políticas. Como uma das formas de viabilizar o peleguismo sindical, representado pelos interventores sindicais, foi instituído, em julho de 1940, o imposto sindical compulsório, conforme mencionamos anteriormente, combinado com uma, para a época, intensa e sofisticada propaganda. Dessa forma, a “invenção do trabalhismo”, procurava associar a concessão de direitos trabalhistas às qualidades pessoais de Getúlio Vargas como líder sensível às necessidades dos trabalhadores e dos mais pobres em geral, o que foi chamado por alguns estudiosos, como o “mito da outorga”. Não foi sem motivos que o anúncio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, se deu sob um planejado e bem executado espetáculo político dirigido às massas na comemoração do Primeiro de Maio, no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, capital federal  da época. Desta forma, quando promulgada a CLT, praticamente todo o movimento sindical já estava “adaptado” à nova estrutura sindical e dirigia suas lutas a partir dela.

Dessa forma, o estado combinava uma legislação sindical que procurava banir os setores combativos do sindicalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, controlar a ação sindical através da subordinação dos sindicatos ao Estado. Porém, como vimos essa estratégia de controle foi acompanhada de uma legislação trabalhista, bastante avançado para os padrões da sociedade brasileira. Essa legislação foi difundida pelos órgãos de comunicação do “Estado Novo” como uma dádiva de Getúlio, silenciando toda uma trajetória de lutas dos trabalhadores por direitos ao longo dos anos, conforme registramos nas páginas anteriores.    

A primeira coisa que chama a atenção na CLT, “alardeada como a mais avançada legislação social do mundo”, é “o notório e quase esquizofrênico contraste entre lei e realidade, teoria e prática” (French, 2002.p.25) . Muitos trabalhadores depositavam suas esperanças na nova legislação trabalhista. Na cidade de Santos, um doqueiro que participava de uma assembléia sindical, em agosto de 1945, afirmava que as leis trabalhistas deveriam ser modificadas “porque não eram respeitadas”, no que foi replicado imediatamente por um colega: “a lei é boa”, propondo então, que se apresentasse ao Congresso nacional um pedido de “respeito absoluto a CLT, pois os patrões só seguem à risca os seus interesses, desrespeitando o direito dos trabalhadores” (Negro & Silva, 2003 p.51 )

A questão colocada acima foi crucial para o movimento sindical. Ao mesmo tempo em que revelava o abismo entre a lei e a realidade, colocava para o movimento a necessidade de fazer com que a lei fosse cumprida e estabelecida à conquista dos direitos garantidos na CLT como um campo de luta permanente entre o movimento sindical e os patrões. Nesse sentido, a própria luta reforçava e legitimava o projeto sindical oficial e, não raras vezes, os sindicatos adotavam como tática apelos diretos e alianças com o governo, buscando que a lei fosse cumprida. Contudo, quando tais apelos não surtiam os efeitos desejados, igualmente se recorria às diversas formas de enfrentamento, inclusive a greve. Em outros termos, numa sociedade como a brasileira, marcada pelo autoritarismo e repressão no âmbito privado das relações de trabalho, a legislação trabalhista-sindical na sua complexidade jurídica era acionada pelos trabalhadores na perspectiva que o mundo da produção pudesse ser regulado por parâmetros publicamente definidos colocando algum limite no mundo do trabalho através do domínio da lei.   

Para  saber mais:

ARAÚJO, Ângela. A construção do consentimento, corporativismo e trabalhadores nos anos trinta. São Paulo. Editora Scritta, 1998.

BOITO JR, Armando. O sindicalismo de Estado no Brasil: uma análise  crítica a estrutura sindical. Campinas. Editora da Unicamp/Hucitec, 1991.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo, Rio de Janeiro. Relume Dumará, 1994.

FRENCH, John, Afogados em leis - a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo. Editora da Fundação Perseu Abramo, 2001.

OLIVEIRA, Marco Antonio de. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil  - da era Vargas ao governo FHC. Tese de Doutorado. Instituto de Economia da Unicamp, 2002.

EXPANSÃO INDUSTRIAL, URBANIZAÇÃO, SINDICATOS E A LUTA DOS TRABALHADORES NO CAMPO E NA CIDADE

A partir da entrada no Brasil na Segunda Guerra Mundial em 1942, começa a mudar também o cenário interno da política brasileira com o crescente aumento da oposição da Ditadura Vargas. Afinal, se o Brasil lutava ao lado dos defensores da Democracia, não tinha sentido, nem coerência, o país viver sob regime ditatorial.   A luta pela redemocratização do país mobiliza amplos setores da sociedade, trabalhadores, intelectuais, estudantes.

Em abril de 1945, Getúlio Vargas cede às pressões decreta anistia aos presos políticos e anuncia as  eleições parlamentares para 02 de dezembro de 1945 para elaboração de uma nova Constituição. Luis Carlos Prestes, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro, é libertado em maio depois de quase nove anos de prisão. Também em maio, ocorre mudanças no sistema partidário e são criados novos partidos, O Partido Social Democrático(PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro ( PTB), o Partido Democrata Cristão (PDC) entre, outros. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é legalizado e rapidamente se torna um partido de massa, beneficiado pela onda de crescimento da esquerda em nível mundial, muito em função do papel decisivo desempenhado pela União Soviética na derrota ao nazi-fascismo e também pela atuação permanente e incansável dos militantes comunistas que souberam capitalizar a luta pela Redemocratização com pela legalização do PCB. Pela primeira vez no Brasil desde o advento da República os partidos adquirem uma conformação e uma abrangência nacional. Getúlio é deposto por uma junta militar em 19 de outubro e as eleições parlamentares e presidenciais são anunciadas para dezembro de 1945. 

Eurico Gaspar Dutra, ex-Ministro da Guerra de Getúlio, da coligação PSD-PTB é eleito presidente da República com o apoio do ex-ditador. Mais uma vez, seguindo a velha tradição de conciliação do país, as transições política se dão sem maiores sobressaltos para elite política. Os antigos políticos na sua maioria apoiadores e beneficiários da Ditadura Estado-Novista se disfarçam de democratas e continuam à frente das estruturas de poder.

Mas classe trabalhadora urbana torna-se, no pós-guerra, um ator decisivo no cenário político nacional, fruto da aceleração industrial e urbana do país. Depois de anos de repressão política e arrocho salarial determinado pelo “esforço de guerra” os trabalhadores assumem um protagonismo social e político que só será interrompido pela força da repressão com a ditadura militar.

As greves de massa que começam a fazer parte da paisagem das lutas sociais do país no pós-guerra, se tornaram cada vez mais freqüentes ao longo dos anos 50 e 60. O Presidente Dutra ao tomar posse em fevereiro de 1946 já no seu primeiro dia de mandato teve que lidar com a greve nacional dos bancários que recebeu a adesão de trabalhadores de várias categorias. Essa greve correspondeu, em termos políticos, à greve dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema em 1980, pois teve um efeito aglutinador sobre a classe trabalhadora, cujas demandas  estavam represadas ao longo de toda a ditadura Vargas.

Os pelegos que estavam alojados nos sindicatos como interventores sob o manto protetor da ditadura varguista vão perdendo cada vez mais espaço para os militantes de esquerda, especialmente, os comunistas. O PCB rapidamente assume a hegemonia política sobre o movimento operário. Apesar de uma postura vacilante em relação às greves e às manifestações de protestos de cunho mais radical, os comunistas, pressionados por suas bases, vão assumindo a direção das greves e das organizações operárias. A resposta do governo Dutra às mobilizações operárias e ao crescimento do PCB não tardou a chegar. Em maio de 1947, o governo, com forte apoio do empresariado, e dos partidos conservadores, decreta intervenção em mais de 100 sindicatos e coloca o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade. Mais uma vez a elite brasileira demonstra a sua intolerância em lidar com capacidade de mobilização e organização das classes populares na democracia.

Depois de exauridas todas as possibilidades de reverter a decisão das autoridades o PCB parte para um linha de confrontação com o governos Dutra, desta feita, chamado de Governo de Traição Nacional pelos comunistas. No plano sindical a direção do PCB irá orientar suas bases para criação dos sindicatos paralelos como forma de combater a estrutura oficial e derrotar os pelegos. Foi o chamado período do “sindicalismo Vermelho” e das “greves de gancho” ou “greves de apito”.

Com o segundo governo de Vargas em 1950, os sindicatos voltam a ter maior participação dos militantes de esquerda e de setores do trabalhismo ligados aos líderes mais progressistas do PTB, como Jango Goulart e Leonel Brizola. As greves de massa se reiniciam por todo o Brasil nos anos 50, uma das mais conhecidas foi a “Greve dos 300 mil”, ocorrida entres os meses de março e abril de 1953. Essa greve foi comandada pelos sindicatos dos Têxteis, Metalúrgicos, Marceneiros, gráficos e Vidreiros de São Paulo, rapidamente se alastrou pelo ABC e pelos Municípios vizinhos da Capital. AS principais reivindicações dos grevistas eram: aumento salarial de 60%, estabilidade no emprego e exigência de medidas do governo pra controle dos preços dos gêneros  de primeira necessidade. Já nos seus primeiros dias a greve recebeu a adesão de inúmeras categorias, além disso, a  paralisação contou com a simpatia de parte da população paulistana, incluindo muitos comerciantes que colocavam cartazes de apoio à greve nos seus respectivos estabelecimentos. Outro aspecto pouco comum dessa greve, foi a solidariedade  e apoio de vereadores e deputados que denunciaram a violência policial e forneceram ajuda material e política ao movimento. A greve foi marcada por forte presença das mulheres no cotidiano da luta. Elas estavam presentes nas comissões de fábrica, nas manifestações, nas assembléias, inclusive nos grandes piquetes que reuniam centenas de trabalhadores.

O saldo da greve foi extremamente positivo do ponto de vista político e organizativo. Essa greve marcou um ponto de virada na retomada das lutas operárias e sindicais que a partir desse marco inaugura um processo de ascensão das lutas que prosseguirá até 1964. Do ponto de vista organizativo, foram as comissões de fábrica que deram a tônica ao movimento e partir de então estarão presentes nas categorias mais atuantes do sindicalismo do período. Foi criado também o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), entidade que será responsável por várias mobilizações nos períodos seguintes.  

Entre os dias 15 e 25 de outubro de 1957 ocorre outra greve de grandes proporções que ocupa as manchetes dos jornais. A “greve dos 400 mil” como passou a ser chamada mostrou com contornos mais definidos os sinais de um novo tempo.  Um tempo  em que o sindicalismo passa a desempenhar  um papel cada vez mais atuante na conjuntura política nacional evidenciando a expansão de sua capacidade de pressão sobre o patronato e sobre a classe política.

Os primeiros anos da década de 1960 foram marcados por uma efervescência extraordinária do movimento sindical que conquistou a cena política de forma definitiva. Esse dinamismo se mostrou vigoroso sob diversos aspectos. Primeiro pela difusão de  organizações intersindicais de caráter horizontal, proibidas oficialmente tais como: Comissão Permanente das organizações Sindicais(CPOS), que articulava sindicatos do antigo Distrito Federal; o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que reunia trabalhadores do setor de transporte como ferroviários e portuários; o Fórum Sindical de Debates(FSD), que reunia os sindicatos da Cidade de Santos; o Pacto de Ação Conjunta (PAC) e finalmente o Comando Geral dos Trabalhadores(CGT), que se tornou a maior expressão das intersindicais do período e centro dinamizador das mobilizações sindicais desde a sua criação.

Também no campo, os anos a 60 foram de intensas mobilizações e conflitos com os latifundiários. Na década anterior começa a ocorrer uma intensa modificação na estrutura econômica e social do campo com a mecanização da agricultura através da difusão do uso do trator e a expansão das rodovias, que num contexto de industrialização e urbanização acelerada que gerou demandas para abastecimento das grandes cidades valorizando os produtos agrícolas. Esse processo acarretou a expulsão de milhões de camponeses pequenos proprietários, arrendatários, meeiros, foreiros, etc. Em Pernambuco, por exemplo, o rompimento dessas relações, com a negação da concessão de terras para o plantio (sítio), ou por um aumento considerado abusivo do foro, gerou o primeiro conflito que chegou a conhecimento público no engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão. A resistência desses trabalhadores, que pouco tempo depois teve como importante aliado o advogado Francisco Julião, recém-eleito deputado estadual em Pernambuco, deu origem às ligas camponesas, que foram uma das mais importantes organizações de camponeses que lutavam pela reforma agrária nos anos 50 e 60.

As lutas por salários e direitos também mobilizou os assalariados do campo nos anos 50 e 60. As principais reivindicações dos trabalhadores eram: carteira profissional, jornada de oito horas, pagamento de horas extras, férias remuneradas, salário mínimo, pagamento em dinheiro e não em gêneros, descanso semanal remunerado, direito a sindicalização. Como se pode notar, a CLT não era extensiva aos trabalhadores do campo, assim como, não era permitido o direito de se organizarem através de sindicatos. O direito à sindicalização só será conquistado em 1962, no governo de João Goulart.

A riqueza  desse período interrompido brutalmente pelo golpe militar foi extraordinário. É nessa conjuntura “que se desenvolveram as primeiras experiências mais abrangentes de organização dos trabalhadores do campo e em que, através de um complexo processo político, suas reivindicações imediatas se articulam com as demandas amplas que  colocavam em questão determinadas formas de exercício do poder, das quais o latifúndio era o maior símbolo”. ( MEDEIROS, 1989, P.79)   

       

Esse período foi marcado pela ofensiva dos setores de esquerda (especialmente os comunistas) e nacionalistas para dentro da estrutura sindical o oficial, o que resultou na conquista por parte desses setores das quatro confederações de trabalhadores das seis existentes até então, tais como: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Crédito (CONTEC); Confederação Nacional dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais  e Aeronáuticos (CNTMFA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Dessa forma, o movimento sindical estava amplamente dominado por setores de esquerda e nacionalista, tanto dentro, como fora, do campo da legalidade instituída. Comunistas e nacionalistas serão os principais entusiastas e mobilizadores da sociedade em torno das reformas de base.

As greves de massa serão freqüentemente acionadas nas reivindicações econômicas, mas serão as greves políticas que terão mais repercussão nacional numa conjuntura de extrema polarização política entre esquerda e direita como ocorreu no Brasil nos primeiros anos da década de 60. Em agosto de 1961, o movimento sindical progressista e de esquerda se engaja na luta pela legalidade, logo após a renúncia de Jânio Quadros 1961, os militares se recusaram a dar posse a João Goulart vice-presidente, que estava em visita oficial a China. A campanha pela posse de Jango, ficou conhecida como campanha pela legalidade e se espalhou por todo o Brasil. O movimento sindical liderado por comunistas e  nacionalistas jogou um peso fundamental.

O período compreendido entre 1961 e 1963 foi marcado por um crescente conflito dos interesses de classe, à medida que a crise econômica provocava maior polarização política. Devido a isso, as greves de massa eram geralmente convocadas em apoio ao governo de Goulart, em troca de decretos que aumentavam o salário mínimo e do acesso às esferas de tomada de decisão do governo. Nesse sentido, o modelo de atividade grevista sugere que as greves de massa não eram simples instrumentos da luta pelo poder, mas também um meio de obterem proveitos econômicos para os trabalhadores através de decretos governamentais. 

A greve dos 700 mil, ocorrida em setembro de 1963, quando a temperatura política do país já estava bastante alta, parece corroborar com as afirmações acima. Articulando 79 sindicatos e quatro federações, o Pacto de Ação Conjunta  (PAC), pretendia avançar nas campanhas salariais e também se ver reconhecido como interlocutor da FIESP. A pesar de toda ofensiva repressiva e desmobilizadora dos patrões, os grevistas só concordaram em retornar ao trabalho quando a Comissão de Greve negociou um acordo válido para os 700 mil trabalhadores, independentemente dos acordos em separado.

A conjuntura dos primeiros anos da década de 60 do século passado que combinou lutas sindicais tanto “por dentro”, como “por fora”, da estrutura sindical  se caracterizou com um dos momentos mais vibrantes da história do sindicalismo e da política brasileira, momento esse, em que a sociedade se polarizou em torno de dois projetos de sociedade. De um lado, as forças reacionárias que queriam a superação da crise econômica sem alterar a estrutura social do país, ou seja, um capitalismo selvagem concentrador de renda e dependente dos países centrais. Por outro lado, as forças democráticas e populares preconizavam um modelo de desenvolvimento domesticado pelos valores modernos da igualdade social e da radicalização da democracia através da participação política do povo consciente de seus direitos e politicamente ativo.

 O desfecho conservador desse embate social consolidado com o golpe civil-militar de 1964 impediu que os trabalhadores e os setores democráticos e progressistas da sociedade tivessem seu esforço recompensado politicamente. A derrota de 1964, porém, não deve nos induzir a conclusões precipitadas no sentido de minimizar ou subestimar o esforço empreendido pelos trabalhadores e suas organizações e nem deixarmos de reconhecer que a agenda de lutas e de reivindicações desses trabalhadores continua ainda muito atual nos dias de hoje, embora já tenha transcorrido mais de quarenta anos daquela conjuntura política. Talvez esta constatação nos dê a devida dimensão do quão foi trágico para a sociedade brasileira o desfecho daquelas lutas.

  

Para saber mais:

COSTA, Hélio da. Em busca da memória – comissões de fábrica, partidos e sindicatos no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995. 

DELGADO, Lucíclia e FRREIRA, Jorge. O Brasil republicano. o tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. vol.3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.

DELGADO. Lucília. O Comando Geral dos Trabalhadores. Rio de Janeiro: Vozes,1986.

FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista – getulismo, PTB e cultura política popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

FORTES, Alexandre et al (org). Na luta por direitos. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

GIANOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad Editora Ltda. 2007.

MEDEIROS, Leonilde S. de.História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase,1989.

SILVA, Fernando Teixeira da Silva. A carga e a Culpa. São Paulo: Hucitec, 1995.